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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Concede nova regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, e revoga a Lei nº 098, de 08 de maio de 1998 que Institui o Conselho Municipal de Saúde de Juruti)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município de Juruti – PROREFIS Municipal 2023)
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a vedação, a comercialização e o uso de linha cortante em pipas, papagaios e similares, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal Nº 14.434/2022 altera o Anexo V de Quadro de Cargos da Administração Geral da Lei 1.135/2018)
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de vereadores do município de Juruti alterando a lei municipal nº 1.130 de 23/02/2018 e da outras providências)
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023 do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do município de Juruti – PLANMOB e estabelece as diretrizes para sua implementação, fiscalização, avaliação e revisão periódica)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 (Institui a “Lei Manú” que dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do município de Juruti, institui o “Selo Manuelly de Lima Silva” de capacitação em primeiros socorros, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI 003/2023 de 21 DE MARÇO DE 2023 (institui no calendário de eventos culturais do município de Juruti o evento religioso denominado Festa da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, da Ilha do Valha-me-Deus)
PROJETO DE LEI 002/2023 de 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação de Agências Bancárias e empresas de créditos e financiamentos instaladas no município de Juruti, para disponibilizarem abrigo de proteção ao sol, chuva e outras intempéries climáticas, e assentos aos clientes e usuários que ficam em filas de espera na área externa dos estabelecimentos e dá outras providências)
dezembro, 2022
novembro, 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Juruti)
PROJETO D ELEI Nº 018/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição do Programa Juriti Mais Jovem e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023 do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Adequa a guarda municipal à lei federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso, do conselho municipal do idoso, cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas Locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências) – Eraldo Albuquerque
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Estabelece normas para proteção, defesa e preservação dos animais situados no Município de Juruti, e dá outras providências) – Joel Batista Vitor
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública da saúde do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências) – Rogério Rodrigues Costa
março, 2022
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Área de Terreno Urbano ao Sindicato dos Profissionais da Educação, para atender as necessidades da classe, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece normas e procedimentos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública do município de Juruti/PA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências) – Francinei Souza de Andrade
dezembro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a lei de diretrizes orçamentárias, par ao exercício financeiro de 2022 do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 13.113, de 25 de Dezembro de 2020, revoga as Leis Municipais Nº 951/2007 e Nº 1.065/2013, e dá outras providências)
março, 2021
dezembro, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
abril, 2019
