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- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023 do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Adequa a guarda municipal à lei federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos do idoso, do conselho municipal do idoso, cria o fundo municipal do idoso e dá outras providências)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o orçamento anual estima a receita e fixa as despesas do município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
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- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 1ª SESSÃO DA TRIBUNA POPULAR, 23 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
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- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Juruti, e dá outras providências) – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juruti
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022
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- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
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- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas Locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências) – Eraldo Albuquerque
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
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- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
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- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 (Estabelece normas para proteção, defesa e preservação dos animais situados no Município de Juruti, e dá outras providências) – Joel Batista Vitor
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
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- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
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- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública da saúde do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências) – Rogério Rodrigues Costa
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
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- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
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- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Área de Terreno Urbano ao Sindicato dos Profissionais da Educação, para atender as necessidades da classe, e dá outras providências)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece normas e procedimentos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública do município de Juruti/PA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências) – Francinei Souza de Andrade
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEM PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- MOÇÕES 2022
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre possibilidade de abono de FUNDEB)
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS (RECESSO DO LEGISLATIVO)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
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- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
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- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
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- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022)
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
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- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
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- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
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- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
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- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a lei de diretrizes orçamentárias, par ao exercício financeiro de 2022 do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2021
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- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021 (Institui no município de Juruti a semana municipal de conscientização sobre transtorno de espectro autista, e dá outras providências)
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021
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- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021
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- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021
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- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2021
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- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 13.113, de 25 de Dezembro de 2020, revoga as Leis Municipais Nº 951/2007 e Nº 1.065/2013, e dá outras providências)
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Institui o rograma de recuperação Fiscal no Município)
- ATA DE 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- INDICAÇÕES 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA NA Modalidade Remota do Iº Período Legislativo da Câmara Municipal de Juruti, Realizada em 24 de Fevereiro de 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
- Ata da primeira sessão Ordinária, modalidade remota do primeiro da XIX Legislatura da câmara Municipal de Juruti, realizada em vinte e três de fevereiro do ano dois mil e vinte e um
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEM ATA)
- REQUERIMENTOS 2021
- MOÇÕES 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE – QUADRIÊNIO 2021-2024, DA 19ª LEGISLATURA , DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2020
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
- INDICAÇÕES SETEMBRO/2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
- REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 8º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 8º PERÍODO, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 8º PERÍODO, DE 04 DE AGOSTO DE 2020
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2020
- INDICAÇÕES AGOSTO/2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE JUNHO DE 2020
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE JUNHO DE 2020
- REQUERIMENTOS JUNHO/2020
- INDICAÇÕES JUNHO/2020
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE MAIO DE 2020
- INDICAÇÕES MAIO/2020
- REQUERIMENTOS MAIO/2020
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE ABRIL DE 2020
- INDICAÇÕES ABRIL/2020
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- INDICAÇÕES MARÇO/2020
- REQUERIMENTOS MARÇO/2020
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- INDICAÇÕES FEVEREIRO/2020
- REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019
- INDICAÇÕES DEZEMBRO/2019
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019
- PROJETO DE LEI Nº 012/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
- INDICAÇÕES OUTUBRO/2019
- REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019
- PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 010/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
- REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019
- INDICAÇÕES SETEMBRO/2019
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DO 6º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA , DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- REQUERIMENTOS AGOSTO/2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- REQUERIMENTOS JUNHO/2019
- INDICAÇÕES JUNHO/2019
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 22 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 15 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2019
- REQUERIMENTOS MAIO/2019
- INDICAÇÕES MAIO/2019
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- REQUERIMENTOS ABRIL/2019
- INDICAÇÕES ABRIL/2019
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 13 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- REQUERIMENTO MARÇO/2019
- INDICAÇÕES MARÇO/2019
- PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE DO 5º PERÍODO DA 18ª LEGISLATURA , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019
- INDICAÇÕES FEVEREIRO/2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-031004 (AQUISIÇÃO DE VEICULO NOVO, DO TIPO CAMIONETE PICK-UP, FABRICAÇÃO NACIONAL, DIESEL 4X4 CÂMBIO MANUAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-040101 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-090602 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DO TIPO ENGENHEIRO CIVIL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-250402 (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO VIVO VIA INTERNET VISANDO A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-250401 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENÇÃO E CORREÇÃO EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E DESINSTALAÇÃO DE PERIFÉRICOS, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES, E MANUTENÇÃO DE REDE INTERNA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-070203 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-040202 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-280201 (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA)
- DISPENSA Nº 1/2021-030801 (Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de equipamento e suporte técnico para transmissão de dados ao vivo via internet)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-200404 (AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICAE MATERIAL PERMANENTE)
- DISPENSA Nº 7/2021-050403 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) DE INFORMÁTICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-150303 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-080203 (Contratação de prestação de serviços de consultoria jurídica em licitações, contratos e assessoria jurídica administrativa)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-020202 (FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET COM BANDA LARGA TOTAL GARANTIA 30 MBPS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-250101 (Aquisição de derivados de petróleo (Combustível e Lubrificante) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-110102 (Prestação serviços técnicos especializados, abrangendo assessoria financeira contábil específica em contas públicas)
- DISPENSA Nº 7/2021-080102 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- DISPENSA Nº 7/2021-070101 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO (FPL), TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS (TDP) E GERENCIADOR DE DADOS ONLINE (GDO))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-070101 (CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO(A) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2020-020102-CMJ (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010701-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-140201-CMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E APOIO ADMINISTRATIVO, BEM COMO SERVIÇOS DE PREGOEIRO, CAPACITAÇÃO, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES DA EQUIPE DE APOIO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-270202 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS))
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-210201 (AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE) e GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-060101-CMJ (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E COPA/COZINHA COM ÁREA DE SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI)
- DISPENSA Nº 008/2019 (Aquisição de veículo automotor do tipo camionete pick-up, tração 4×4, cambio manual, gasolina flex, 0km)
- DISPENSA Nº 014/2019 (Aquisição de veículo automotor do tipo camionete pick-up, tração 4×2 advantage flex, modelo 2020, cambio manual)
- DISPENSA Nº 013/2019 (Prestação de serviços gráfico de impressão com garantia de qualidade e por demanda)
- DISPENSA Nº 012/2019 (Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis)
- CONVITE Nº 008/2019 (Serviço de link dedicado de acesso a internet com banda larga total garantida 15 mbps mensais)
- CONVITE Nº 007/2019 (Aquisição de 16 notebooks, 02 impressoras e 04 nobreaks)
- CONVITE Nº 006/2019 (Aquisição de veículo automotor do tipo camionete pick-up, tração 4×2, cambio manual, gasolina/flex/ 0km)
- CONVITE Nº 005/2019 (Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis)
- CONVITE Nº 004/2019 (Aquisição de combustíveis)
- CONVITE Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios)
- CONVITE Nº 003/2019 (Serviço de locação de lancha com condutor)
- CONVITE Nº 001/2019 (Aquisição de material de expediente)
- DISPENSA Nº 005/2019 (Licenciamento do sistema integrado de gestão pública na área de contabilidade e publicação de dados)
- DISPENSA Nº 003/2019 (Licenciamento dos sistemas integrados layout folha-sistemas de folha de pagamento layout)
- DISPENSA Nº 004/2019 (Serviços técnicos de implantação de sistema legislativo e assessoria para gerenciamento e controle de site e hospedagem)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil específica em contas públicas)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica específica)
- Category: Notícias
- Legislativo participa da Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
- Emenda Conjunta ao Projeto de Lei Nº 013/22
- Emenda Parlamentar
- Andréa Alves apresenta emenda para implantação da casa de abrigo à mulheres em situação de violência e tem Parecer favorável ao Projeto de Lei que dispõe sobre o uso do nome social e do reconhecimento da identidade de pessoas LGBTQIA+
- Emenda Conjunta ao Projeto de Lei Nº 013/2022
- Elias Morais aprova o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022
- Vereadora Valcinete Nunes aprova o Requerimento Nº 004/2022
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- Solicitação pela recuperação das estradas da região do Trairá
- Aprovação de Requerimento Conjunto
- Solicitação do Vereador Elivan Rocha (MDB) à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF
- Solicitação do Presidente Francinei Andrade (PT) à Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Vereadora Andréa Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da criação da Banda Marcial Municipal
- Solicitação do Vereador Rogério Costa (PT) à Secretaria Municipal de Infraestrutura
- Convocação do Vereador Mario Itiyá (PSC)
- Mario Itiyá cobra Transporte Escolar
- Pe. Sebastião Sodeck apresenta ao Plenário a Importância das Santas Missões Populares
- Vereadores participam da 6ª Conferência Municipal das Cidades
- Durante seu pronunciamento na sessão ordinária de terça-feira, 23, o vereador Zezé Bentes (UB), apresentou Indicação de n° 005/22
- O vereador Mário Itiyá (PSC), apresentou na sessão ordinária da última terça-feira, 23, um requerimento
- Ministério Público – Procedimento Administrativo Nº 000743-092/22
- Presidente da Câmara Municipal de Juruti, Francinei Andrade (PT) participou do encontro promovido pelo Instituto Cidadão Pró-Estado do Tapajós (ICPET)
- O Vereador Elivan Rocha (MDB), apresentou na sessão plenária desta quarta- feira, 10 de agosto, a Indicação nº 010/22
- A vereadora Valcinete Nunes (PSDB), apresentou duas indicações na sessão ordinária desta quarta-feira (10)
- Vereadora Andréa Alves solicita informações sobre o novo piso salarial para a classe de profissionais de enfermagem
- Requerimento Conjunto
- Vereador Rogério Costa (PT) apresenta ao Plenário o Requerimento nº 051/22
- Câmara entrega Título de Cidadão Jurutiense ao Sr. Gênesis da Costa
- Câmara Encerra Semestre com Sessão Solene
- Moção de Aplausos aos artistas Jurutienses que Participaram do 55º Festival Folclórico de Parintins
- Reiteração de Indicações
- Proposições apresentadas do Vereador Elivan Rocha
- Vereador solicita limpeza de logradouros do Bairro Palmeiras
- Vereador Joel Vitor, Indicação 107/22
- Vereadora Dalila Veiga, Indicação e Requerimento
- Presidente pede mais segurança para Casulo, na Vila Muirapinima
- Requerimento Conjunto Nº 009/22
- Joel Vitor apresenta à Secretaria de Educação demandas colhidas em visitas a escolas
- Presidente do Legislativo participa do Projeto Capacitação
- Construção de UBS para a região Planalto Mamurú e reajuste no Auxílio Alimentação de servidores municipais é solicitado por Eraldo Albuquerque
- Indicações Joel Vitor
- Recuperação de estradas
- Motor de luz para atender comunidade Santa Luzia é solicitado pelo Vereador José Antônio Bentes
- Reforma na escola Profª Terezinha da Silva Pimentel é solicitação do Vereador Elias Morais
- Moção de aplauso
- Reforma de escola e recuperação de ramal
- Concurso de tela para o Festival de Juruti
- Moção de Aplauso
- Eraldo Albuquerque
- Vereadora Valcinete Nunes
- Francinei Andrade, Joel Vitor, Eraldo Albuquerque e Zezé Bentes
- Vereador Joel Vitor
- Vereador Elias Morais
- Vereador Eraldo Albuquerque
- Câmara aprova repasse de incentivo financeiro adicional aos ACS e aos ACE
- Vereadora Valcinete Nunes Garcia
- Vereador Joel Vitor
- Vereador Mário Itiyá
- Moção de Aplauso
- Vereador Eraldo Albuquerque indica ao Executivo a construção do mercado do peixe
- Indicação Conjunta Aprovada
- Na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (03), o vereador Joel Vitor (AVANTE), apresentou proposições legislativas que visam contemplar a comunidade Capitão, na região de Juruti Velho
- Vereador Mário Itiyá, requerimentos
- Elias Morais solicita manutenção em ponte e estradas rurais
- Elivan Rocha solicita iluminação em campos de futebol
- Joseilson Xavier solicita construção de escolas para as comunidades Monte Moriá e Surval
- O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício financeiro de 2023, teve sua primeira leitura realizada na sessão ordinária dessa terça-feira, 03 de maio
- Vereadores participam de Conferência que abordou tema Saúde Mental
- Manutenção de estrada e de iluminação pública, Elias Morais
- Joel Vitor solicita benefícios para área da educação e reforma da feira do produtor
- Mário Itiyá reitera indicação sobre reservatório de água do centro
- Aprovação de requerimento de Joel Vitor
- Projeto que dispõe sobre instalação de energia solar é solicitado por Andréa Alves
- Construção de elevado e substituição de caixa d’água
- Foi apresentado em sessão ordinária nessa terça-feira (26), oito Indicações Conjunta dos vereadores Joel Vitor (AVANTE) e Elias Morais (PT), direcionadas ao Secretário Municipal de Saúde
- Reiteração de Requerimentos
- Indicação Conjunta Nº 003/2022
- Três indicações conjuntas dos Vereadores, Joel Vitor (AVANTE), Mário Itiyá (PSC) e Elias Morais (PT), foram aprovadas na Sessão Ordinária de terça-feira, 19
- Projeto de Lei determina divulgação de lista de pacientes que aguardam atendimento do SUS
- Iluminação Pública é a solicitação do Vereador Joel Vitor
- Elias Morais pede melhoria da iluminação pública em diversos pontos da cidade
- Dalila Veiga solicita melhoria em estrada para atender alunos com transporte escolar
- Vereadores tiveram Requerimento aprovado na sessão ordinária da Câmara
- Vereador Mário Itiyá solicita doação de terreno a Associação dos Deficientes de Juruti
- O vereador Joel Vitor (AVANTE), teve aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 23, proposições direcionadas a Secretaria de Infraestrutura-SEMINF e a Secretaria de Integração Comunitária-SEMINC.
- Coordenação de Educação do Campo, Recuperação de Ramal e Construção de Microssistema são reivindicações do Vereador Eraldo Albuquerque
- A Câmara Municipal é órgão Legislativo do Município
- Informação sobre contrato e serviços de Infraestrutura para Escolas Municipais São Solicitações do Vereador Joel Vitor
- Vereador Joseilson Xavier reivindica Bomba D’água para as comunidades: Açailândia e Fé em Deus
- José Antônio Bentes reitera grupo gerador para Comunidade do Tauarí
- Vereador Mário Itiyá cobra solução para falta de água e transporte escolar
- Vereador Glauber Andrade Sugere Concessão de Título de Cidadão Honorário
- Vereadora Andréa Alves Solicita Manutenção de Rede Elétrica do Hospital Municipal e Apresenta Indicação Conjunta Com Vereador Glauber Andrade
- Projeto de Lei, Título de Cidadão e Indicações São Proposições do Presidente do Legislativo
- Rogério Costa Requer Informações Sobre Manutenção de Estrada e Cronograma de Execução das Emendas Impositivas/2022
- Elias Morais Solicita Manutenção e Recuperação em Vias do Bairro Maracanã e Nova Vitória
- Na Sessão Ordinária Desta Quarta-feira (16), o Plenário da Câmara Municipal Aprovou Quatro Indicações do Vereador Eraldo Albuquerque (PT)
- Mário Itiyá solicita reparos nas ruas e travessas do bairro Nova Jerusalém
- Vereador Joel Vitor apresenta proposições destinadas à área da educação
- Vereador Rogério Costa solicita cumprimento de gratificação aos professores da zona rural previsto no PCCR da educação
- Vereador Elivan Rocha solicita serviços a secretarias municipais
- Vereador José Antônio Bentes Solicita Recuperação de Ramal e Rede Hidráulica de Rua
- Vereador Elias Morais Solicita Manutenção na Estrada do Tucandeira
- Chamada Pública para Compra de Produtos da Agricultura Familiar é Indicado por Eraldo Albuquerque
- Valcinete Nunes solicita contratação de Médico Geriatra para atuar na rede pública de saúde
- Vereadores realizam visita ao Setor da Merenda Escolar e Secretária de Saúde
- Vereadores Fiscalizam Andamento de Obra Pública
- Vereadores Solicitam em Belém Melhorias para a Segurança Pública
- Vereadores Cumprem Agenda em Belém
- Vereadores participam de reunião na Comunidade São Benedito
- A Câmara Municipal de Juruti convida a população para acompanhar a 1ª Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2022
- PODER LEGISLATIVO 2021
- Sessão Extraordinária realizada na Data de 30 de dezembro
- Presidente do Legislativo e Ministério Público assinam Termo de Ajustamento de Conduta para viabilizar realização de Concurso Público
- Vereadora Andréa Alves Requer Informações sobre Devolução da Taxa de Inscrição dos Candidatos do Concurso Público Cancelado em 2016
- Vereador Joel Vitor reivindica ações na área de educação, saúde e infraestrutura para o Distrito de Tabatinga
- Representantes da equatorial são convidados a participar De audiência pública pelo presidente Francinei Andrade
- Moção de Pesar à família Coelho Martins é apresentada por Eliais Morais
- Joseilson Xavier solicita manutenção da EMEIF Raimundo Nunes
- Objeto de Emenda Parlamentar do Senador Jader Barbalho (MDB), é aprovado pelo Legislativo Municipal
- Primeira leitura da Lei Orçamentária Anual (2022) aconteceu Na câmara
- Francinei Andrade (PT), faz indicação ao Poder Executivo para realizar serviços que visam a melhoria para as comunidades: Capitão, Açai, Pau D’Arco e Vila Muirapinima
- Vereador Edjânio Printes (MDB), solicita ao sindicato dos produtores rurais do município informações sobre o termo em que foi cedido o terreno do parque de exposição agropecuário
- Elivan Rocha solicita obra de infraestrutura para a zona rural
- Vereador Joel Vitor (avante), fala das suas indicações e requerimentos aprovados na sessão da câmara
- Convocação de pastor, revitalização de praça e manutenção de estrada são solicitações da Vereadora Andréa Alves
- Presidente Francinei Andrade (PT), Fala das Suas Proposições Apresentadas na Sessão da Câmara e Presta Conta da Sua Viagem à Brasília.
- Abertura de Ramal e Construção de Microssistema São Solicitações do Vereador Joseilson Xavier (PSOL)
- Eraldo Albuquerque (PT), Fala das Suas Indicações ao Executivo e Faz Convite a Representantes do IJUS para Apresentar na Sessão da Câmara as Ações Desenvolvidas pelo Instituto.
- José Antônio Bentes Solicita ao Poder Executivo Solução para a Falta de Energia da Comunidade Santa Luzia
- Construção de uma unidade satélite de saúde e aquisição de motocicleta são propostas por Joel Vitor
- Joseilson Xavier solicita construção de elevado, aquisição de caixa d’água e manutenção de estradas
- Vereador Rogério Costa solicita construção de reservatório para o Distrito do Castanhal e construção de banheiros públicos na Cidade
- Vereador Joel Vitor solicita reforma em salas de aulas das Escolas na Região do Miri
- Joel Vitor faz solicitações para a região do Miri Centro
- Joseilson Xavier solicita reforma no campo de futebol da Vila Muirapinima
- Dalila Veiga solicita informação ao secretário municipal de Saúde de Juruti
- Valcinete Nunes faz indicações para a Região do Curumucuri, São Gerônimo e Mato Grosso
- Andréa Alves solicita manutenção da sala destinada à urgência de partos na UBS irmã ávila
- Joseilson Xavier solicita reforma emergencial da ambulância da UBS irmã ávila e sugere à Seminf realizar parceria com a empresa Elecnor
- Vereador Rogério Costa sugere construção de arrimo com guarita para garantir mais segurança as embarcações dos comunitários da região do Curumucuri
- Câmara realiza primeira leitura do PPA para o Quadriênio 2022-2025
- Placas de Sinalização, Construção de Canil e de um Centro para Atendimento ao Turista, São Solicitações do Vereador Joel Vitor
- Vereador Eraldo Albuquerque Solicita Abertura do Ramal do Jacuí
- Andréa Alves Solicita Ao Executivo a Participação da Câmara na Formulação do Orçamento Municipal
- Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é Solicitação do Vereador Eraldo Albuquerque
- Joel Vitor Apresenta Demandas da Comunidade Santa Helena e Escola Sebastião Marialva-Terra Preta
- Rogério Costa Solicita Informações Sobre Limpeza do Quadro na Comunidade Pratinha
- Mário Itiyá Solicita Relatório de Lotação dos Professores da Rede Municipal de Ensino
- Eraldo Albuquerque Solicita Gerador de Energia Elétrica para a Comunidade Nova Aliança
- Luiz Braga Solicita a Presença das Diretorias das Tribos Munduruku e Muirapinima Com Suas Respectivas Prestações de Contas
- Joel Vitor Faz Pedidos de Obras para o Núcleo São Caetano e Comunidade São José dos Souza
- Reforma no Posto de Saúde do POMPOM e Internet para as EMEIF N. Srª do Perpétuo Socorro e São José do Laguinho São Solicitações do Vereador Joseilson Xavier
- Andréa Alves Solicita Informações Sobre Demandas da Saúde e Faz Reiteração de Requerimento
- Joel Vitor Solicita Ações na Áreas de Infraestrutura, Educação e Agricultura
- Rogério Costa Solicita Construção de Abatedouro de Aves, Implantação de Sistema de Placas Solares e Técnico do Setor de Engenharia para Conclusão de Projetos dos Microssistemas e Rede de Distribuição de Poços Artesianos
- Presidente Francinei Andrade Reitera Pedido de Odontólogo para a UBS da Vila Muirapinima
- José Antônio Bentes Solicita Substituição de Motor de Energia para o Núcleo Belo Horizonte, Comunidade Café Torrado
- Vereadora Dalila Veiga Solicita Construção de Escolas e Serviço de Terraplanagem
- Vereadores Realizam Visita a Comunidade Uxituba
- Presidente Francinei Andrade e Vereadora Andréa Alves, Participam de Cerimônia de Posse dos Novos Membros do Fórum Municipal de Educação
- Vereadores Participam da Entrega de Ônibus Escolares para o Município
- Vereador Eraldo Albuquerque (PT), fala sobre a aprovação de suas proposições na sessão ordinária desta quarta-feira (04)
- Na manhã desta quarta-feira (04), os vereadores aprovaram o requerimento de autoria do vereador Edjânio Printes (MDB), que solicita um representante da empresa Elecnor para participar da sessão ordinária do dia 17 de agosto. O vereador fala sobre o objetivo da convocação
- Presidente Francinei Andrade Solicita Sinalização de Trânsito para a Vila Muirapinima
- Eraldo Albuquerque Solicita Recuperação e Manutenção da Estrada que liga PA 257, a Região do Aruã
- Vereadora Dalila Veiga Solicita Informação Sobre o Processo de Aquisição de Ônibus para Atender o Projeto Conviver
- Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo foi Realizada Nesta Terça-feira, 03 de Agosto
- Comissão de Meio Ambiente
- Comissão de Terras, Obras e Serviços Publicos
- Comissão de Educação Saúde e Assistência
- Comissão de Finanças e Orçamento
- Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- Fim do Primeiro Semestre de 2021
- Recesso Parlamentar
- o vereador Rogério Costa (PT) solicitou informações sobre o plano de atendimento da guarda municipal na área do comércio do centro e orla da cidade.
- vereador José Antônio Moraes (DEM) reitera seu pedido de construção de um Microssistema de Abastecimento de Água juntamente com expansão hidráulica na Comunidade Jarazal
- Na sessão da Câmara Municipal de quarta-feira (30), o vereador Eraldo Albuquerque (PT) apresentou o requerimento n° 004/21
- Com Várias Indicações Ao Executivo Municipal, Vereadora Valcinete Nunes Solicita Serviços para Comunidades de Juruti
- A Comissão de Educação, Saúde e Assistência se reuniu com a equipe do setor de licitação da prefeitura para tratar sobre os processos de licitação da Secretaria Municipal de Saúde
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2021 é Aprovada Pela Câmara
- Oficina pública debate plano plurianual 2022/2025
- Vereador Eraldo Albuquerque solicita calcário para atender produtores em Juruti
- Vereadores participam de oficina para elaboração do PPA na Vila Muirapinima
- Vereador Mário Itiyá (PSC) apresenta requerimento
- Secretário municipal de saúde e servidores que integram Setor de licitação da prefeitura são convocados pela Vereadora Andréa Alves
- Reativação do conselho municipal de segurança pública, Atendimento dos conselheiros às famílias nas comunidades da zona rural estão entre as pautas do vereador Joel Vitor
- Valcinete nunes solicita serviços públicos para melhorar a Qualidade de vida dos moradores da região de juruti velho, Tabatinga e castanhal
- Vereadores realizam fiscalização no hospital municipal
- Aviso de Retificação de Edital (TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-200404)
- Rogério Costa sugere ao executivo encaminhar ofício ao Incra
- A Ouvidoria da Câmara Municipal de Juruti, representada pela vereadora Dalila Veiga
- Reforma na rede de distribuição de energia elétrica da comunidade Santo Antônio da Ingrácia é solicitação do Vereador Eraldo Albuquerque
- Vereador Joel Vitor solicita serviços para a comunidade Ingrácia, Juruti Açu e Maravilha
- Presidente Francinei Andrade propõe ações para melhorar o fornecimento de energia na Comunidade do Macaiany e da Ingrácia
- Estivemos reunidos na última quinta-feira, 20 de maio, na região do Batata, para tratar das melhorias necessárias na região, ouvindo as reivindicações dos moradores.
- O presidente do Legislativo, o vereador Francinei Andrade participou no dia 15 de maio de uma reunião na Comunidade Sinai Católico
- Chefe do Setor de Alimentação Escolar é convocado para participar da Sessão da Câmara por Mário Itiyá
- Serviços da Secretaria de Infraestrutura e Contratação de profissionais para atuarem no CAPS são peidos do Vereador Joel Vitor
- Valcinete Nunes Sugere Limpeza dos Reservatório de água de Vila Muirapinima
- Ações para a área da Saúde da Comunidade Bem Longe são requisitadas pelo vereador Joel Vitor ao Poder Executivo
- Serviços de melhorias de infraestrutura para região do São Paulo e Comunidade Santo Antônio são reivindicações de Rogério Costa
- Valcinete Nunes solicita construção de escola para a Comunidade de São Francisco do Aruã
- Elias Morais convoca Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e solicita serviços de infraestrutura
- José Antônio Moraes solicita troca de grupo gerador da Comunidade Jordão
- Andrea Alves Solicita Cumprimento de Emenda Parlamentar e apresenta Moção de aplauso
- Entrevista com o Vereador Eraldo Albuquerque sobre a aprovação do Projeto de Lei Nº 003/2021
- Dia Internacional da Enfermagem
- Valcinete Nunes solicita ações de infraestrutura para o distrito da Tabatinga
- Eraldo Albuquerque indica recuperação do ramal Amapá
- Projeto de lei que institui conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB tramita na câmara
- LDO tramita na câmara municipal
- Presidente Francinei Andrade solicita informações sobre distribuição de cestas básicas e questiona falta de médico na UBS do centro
- Vereador Mário Itiyá apresenta seis indicações solicitando diversos serviços da administração municipal
- Eraldo Albuquerque solicita construção de poço artesiano, aquisição de grupo gerador e expansão de rede elétrica para comunidades rurais
- Elias Morais solicita serviços de infraestrutura para comunidade rural
- Joseilson Xavier solicita construção de microssistema, de sala de aula e aquisição de grupo gerador para comunidade da região do rio Mamurú
- Construção de elevado, troca e manutenção de motor de luz, são pedidos do vereador Rogério Costa
- Vereadora Dalila Veiga sugere planejamento de ações contra a enchente
- Ações na educação e saúde são requisitadas pela vereadora Andréa Alves
- Vereador Joel Vitor faz requerimentos e indicações ao executivo municipal
- Rogério Costa propõe melhorias na infraestrutura de microssistema de água para a região do miri e solicita informações de interesse público das secretarias municipais
- Dalila Veiga solicita sinalização vertical nas ruas do bairro Santa Rita e Maracanã
- Valcinete Nunes solicita obras de pavimentação, abertura de ramal e doação de terreno para construção da sede do Sinproej
- Vereador Glauber Andrade convoca Chefe da Defesa Civil para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas à população ribeirinha diante do elevado nível do rio
- Vereador Joel Vitor apresenta proposições no plenário virtual reivindicando melhorias para comunidades rurais
- Indicação Conjunta N° 005/21
- Joel Vitor apresenta demandas das comunidades Jararaca e café torrado
- Presidente Francinei Andrade apresenta moção de pesar e solicita Ubs fluvial para atender comunidade Galileia e adjacências
- Diante das divulgações veiculadas pela imprensa e pelas redes sociais noticiando possíveis ilegalidades na formalização de processos licitatórios, o Legislativo Municipal, por intermédio do presidente Francinei Andrade (PT), juntamente com os vereadores Joel Vitor (AVANTE), Eraldo Albuquerque (PT), José Antônio Moraes (DEM), Rogério Costa (PT), Elias Morais (PT), Mário Itiyá (PSC) e Dalila Veiga (DEM), solicitaram o acesso aos dados e documentos requeridos, com respaldo na Lei n° 12.527/2011, que regula o acesso a informações de interesse público
- Na sessão ordinária remota desta terça-feira (27), foi apresentado e aprovado o requerimento conjunto n° 005/21, solicitando ao Poder Executivo o acesso à informação sobre a Guarda Municipal. O objetivo é conhecer a real situação dessa importante instituição de segurança pública municipal para garantir melhores condições de trabalho
- O presidente do Legislativo de Juruti, Francinei Andrade (PT), juntamente com os vereadores Joel Vitor (AVANTE), Eraldo Albuquerque (PT), José Antônio Moraes (DEM), Rogério Costa (PT), Elias Morais (PT), Mário Itiyá (PSC) e Dalila Veiga (DEM), solicitaram através do requerimento conjunto de n° 007/21, informações sobre documentos de interesse público terem sido excluídos pela atual administração municipal
- Mário Itiyá propõe a Prefeita adotar o acesso a água potável como política pública de saúde
- Vereadores solicitam implantação de Posto Policial para os Distritos de Tabatinga e Castanhal e que seja disponibilizado mais um Delegado para Juruti
- O presidente do Legislativo de Juruti, vereador Francinei Andrade (PT), juntamente com os vereadores Joel Vitor (AVANTE), Eraldo Albuquerque (PT), José Antônio Moraes (DEM), Rogério Costa (PT), Elias Morais (PT), Mário Itiyá (PSC) e Dalila Veiga (DEM), solicitam cumprimento de lei municipal
- Informações sobre manutenção de estrada, troca de motor e manutenção de rede elétrica e reforma da balsa municipal são pedidos do vereador Rogério
- Joel Vitor propõe asfaltamento, terraplanagem e iluminação pública
- Vereador Elias Morais apresenta demandas das comunidades lago das piranhas, lago preto e comunidade do Bem Longe
- Demanda da comunidade do Germano é apresentada por Joseilson Xavier
- Manutenção de grupo gerador, de estrada e médico para a Ubs irmã Ávila são pedidos do Presidente Francinei Andrade
- Construção de microssistema e recuperação da estrada da comunidade da Cacimba são solicitações do vereador José Antônio Moraes
- Valcinete nunes reivindica Retroescavadeira para Vila Muirapinima e visita técnica da defesa civil
- Vereadora Dalila Veiga sugere denominação de logradouro e construção de praça pública
- Presidente Francinei Andrade solicita água potável para as ilhas VALHA-ME-DEUS e Santa Rita e apresenta MOÇÃO DE PESAR.
- Solicitação de Ambulancha, Segurança Pública, Centro de informática, reativação do sistema da Casa Familiar rural, criação da Secretária Municipal da Juventude estão entre as pautas do vereador Joel Vitor
- ELIAS MORAIS apresenta demandas do núcleo Patauá
- Eraldo Albuquerque defende demandas para agricultura familiar e sugere sistema de energia solar para escolas da zona rural não atendidas com o programa luz para todos
- VALCINETE NUNES apresenta demandas da comunidade FONTE BOA
- GLAUBER ANDRADE solicita construção de microssistema e elevado de caixa d’água para as comunidades Areial I e Areial III
- Requerimento Conjunto Nº 004/2021
- Requerimento Conjunto Nº 003/2021
- Francinei Andrade sugere climatização para todas as escolas que possuam energia elétrica perene
- Construção de uma nova ponte e melhoramento de estrada no distrito da Tabatinga são pautas da Vereadora Valcinete Nunes
- Joel Vitor propõe melhorias de infraestrutura para escolas, solicita caminhão para dar apoio ao escoamento dos produtos da agricultura familiar
- Cópia de procedimentos licitatórios e escala de médicos que atuam no Hmj são solicitações de Mário Itiyá
- Rogério Costa solicita construção de microssistema para a comunidade jangada
- Igreja Batista é homenageada na Câmara
- Valcinete Nunes solicita construção de microssistema de água para o núcleo capadócia
- Requerimento verbal do Vereador Elias Morais
- Reforma da Emeif Profª. Lindete Evangelista de Souza e manutenção nas ruas da comunidade galileia são pedidos do Vereador Eraldo Albuquerque
- Construção de microssistema, substituição de grupo gerador e manutenção de escola para a região do Rio Mamurú estão entre as pautas do vereador Joseilson Xavier
- Na sessão ordinária da última terça-feira (06), o vereador Joel Vitor (AVANTE) apresentou oito proposições legislativas que visam contemplar melhorias para diversas áreas no município
- Presidente Francinei Andrade solicita participação do pastor da Igreja Batista em sessão e reitera pedido de odontólogo para a vila Muirapinima
- Reforma do prédio do conselho tutelar, construção de escola, posto de saúde, criação do fundo Municipal de segurança pública de Juruti, estão entre as pautas do vereador Joel Vitor
- Valcinete Nunes sugere ao poder executivo criar uma casa de apoio em Juruti
- Glauber Andrade solicita manutenção do ramal da Vila São Domingos
- Terraplanagem para melhorar a trafegabilidade das ruas da comunidade Igarapé-Açú e solicitação de informações a Prefeita e Secretário de Educação sobre paralisação da construção da escola da comunidade justina são pautas da vereadora Dalila Veiga
- Eraldo Albuquerque solicita formalização de convênio entre a Prefeitura e Emater
- Rogério Costa sugere melhorias para o abastecimento de água nos bairros Santa Rita e São Marcos
- Câmara reúne com representantes da Equatorial Energia
- Edjânio Printes solicita reforma e ampliação da Escola Batista de Juruti
- Joseilson Xavier apresenta demanda da comunidade Varre Vento
- Rogério Costa solicita água para três comunidades rurais de Juruti
- Elias Morais apresenta demandas da comunidade Jabuti e região do Batata
- José Antônio Moraes solicita construção do elevado de concreto do microssistema da comunidade Portugal, região do Curumucuri
- Eraldo Albuquerque sugere reforma e ampliação da Escola Vilma Guimarães
- Presidente Francinei Andrade solicita expansão da rede de abastecimento de água de água do bairro Castanheira, na vila Muirapinima
- Dalila Veiga solicita doações de cestas básicas para famílias carentes
- Três proposições foram apresentadas pelo vereador Mário Itiyá (PSC) na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (30)
- Joel Vitor apresenta demandas ao Poder Executivo
- NOTA DE PESAR
- Joseilson Xavier solicita manutenção de estrada, construção de elevado e sugere a Prefeita que realize a nomeação do Subprefeito(a) do distrito de Juruti Velho
- Rogério Costa solicita limpeza do cemitério do Curumucuri e convida a Prefeita e o Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o não pagamento da concessão mensal aos médicos do programa Mais Médicos
- Vereador José Antônio Moraes levanta demandas da Comunidade Jarazal, Igarapé da Serra e Saubal
- Aviso de Licitação (TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-150303)
- Indicação de Vereadores sugere a compra de doses da vacina contra COVID-19
- Indicação de Vereadores sugere a realização de Processo Seletivo Simplificado para a Educação
- Edjânio Printes solicita manutenção da estrada e ponte da comunidade Santa Tereza
- José Antônio Moraes sugere recuperação da Estrada dos pescadores
- Elias Morais faz indicação para cobertura da quadra poliesportiva da comunidade São Pedro
- Joel Vitor faz reivindicações para o Distrito de Tabatinga
- Vereador Mário Itiyá ppresenta Projeto de Lei
- Informações sobre o andamento do cadastro das famílias que ainda não possuem energia elétrica por onde o linhão vai passar e atendimento de saúde estão entre as pautas do vereador Joseilson Xavier
- Vereador Elias Morais solicita melhorias para moradores do núcleo São João
- Indicação que pede construção de novas salas de aula é proposição do Presidente Francinei Andrade
- Vereadora Valcinete Nunes pede análise físico-química da água consumida na Vila e cobra solução para as constantes quedas de energia
- Vereador Eraldo Albuquerque sugere a Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento realizar aquisição de sementes para atender agricultores
- Indicações do Vereador Joel Vitor ao Executivo Municipal
- Vereador Rogério Costa Solicita Saneamento básico para o bairro Jardim Tiradentes
- Construção de salas de aula e melhoria na iluminação pública são pedidos do Vereador Glauber Andrade
- Vereador Edjânio Printes reitera requerimento verbal solicitando construção de Centro Esportivo
- Joel Vitor Apresenta Indicações Ao Executivo Municipal
- Eraldo Albuquerque Requer Conclusão de Estrada da Comunidade Maravilha
- Elias Morais Apresenta Demandas da Comunidade Bem Longe e Esperança
- Presidente Francinei Andrade Faz Pedidos para Melhorias na Área da Saúde
- Requerimento Verbal do Vereador Mário Itiyá
- Requerimento Verbal do Vereador Rogério Costa (PT)
- Vereador Joel Vitor Faz Reivindicações Ao Executivo
- Rogério Costa Indica Construção da Reded de Saneamento Básico no Loteamento 9 de Abril e Construção de Pontes na Região do Miri
- Saúde e Segurança Pautam o Discurso da Vereadora Andréa Alves
- Conserto de Grupo Gerador e Abertura da Casa do Empreendedor, São Pedidos do Vereador Mário Itiyá
- Expansão Hidráulica e Ação Itinerante do INSS, São Indicações do Vereador Eraldo Albuquerque
- Vereador José Antônio Moraes Pede Recuperação de Estradas Vicinais de Comunidades Rurais
- Andréa Alves Solicita Profissionais de Fisioterapia para Atender nos Distritos e Defende a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
- Valcinete Nunes Sugere Construção de Escolas para Atender Alunos do Ensino Fundamental e Infantil
- Presidente Francinei Andrade Apresenta Moção de Pesar e Requer Atendimento Psicológico na Vila Muirapinima
- Requerimento Verbal do Vereador Elias Morais
- Vereadora Dalila Veiga Solicita Melhorias para a UBS do Distrito do Castanhal
- Requerimento Verbal do Vereador Elias Morais
- Aviso de Licitação
- Construção de Elevado de Caixa D’água é Solicitado Pelo Vereador Glauber Andrade
- Vereador Rogério Costa Apresenta Indicações Ao Executivo
- Defensor Público, Informações Sobre Concurso Público Cancelado e Realização de Um Novo Concurso, São Pedidos da Vereadora Andréa Alves
- Inclusão de Perfuração de Poços Artesianos no PPA é Indicação de Mário Itiyá
- Pavimentação Asfáltica e Melhorias nas Estradas da Região de Juruti Velho São Solicitadas por Valcinete Nunes
- Construção de Microssistemas e Expansão de Rede Hidráulica São Pedidos de Joseilson Xavier
- Vereador Elias Morais Solicita Melhorias Em Ruas do Bairro Maracanã
- Edjânio Printes Solicita Presença do Sr. Otávio Simões da Presin Em Sessão Remota da Câmara
- Reforma Em Posto de Saúde, Construção de Microssistema, Asfaltamento e Política de Segurança Pública. Estão Entre as Reivindicações do Vereador Joel Vitor
- Requerimentos e Indicações Que Propõem Obras de Infraestrutura para Comunidades Rurais, São Pautas do Vereador Joel Vitor
- Requerimentos Verbais Apresentados Pelo Vereador Elias Morais
- Vereador José Bentes Moraes Apresenta Demandas de Comunidades Rurais
- Vereador Mário Itiyá Solicita Perfuração de Poços Artesianos
- Vereador José Moraes Solicita Recuperação de Estradas Vicinais
- Presidente Francinei Andrade Solicita Informação Sobre Vacinação
- Sessão Solene em Homenagem às Mulheres
- Serviços de Infraestrutura São Reivindicações da Vereadora Valcinete Nunes
- Presidente Francinei Andrade Faz Solicitação Ao Poder Executivo
- Vereador José Bentes Moraes Solicita Construção de Uma Sede Comunitária
- Rogério Costa Solicita Informação da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura
- Construção de Microssistemas de Água é Solicitação do Vereador Joseilson Xavier
- Delegacia da Mulher, Plano de Ação da Regularização Fundiária do Município Estão Entre as Solicitações do Vereador Joel Vitor
- Construção de Terminal Rodoviário e Assistência Jurídica Gratuita Em Juruti São Pautas da Vereadora Andréa Alves
- Acesso a Informação
- Enfermeiro para Atender no Posto de Saúde do Pom Pom e Recuperação de Estradas São Indicações do Presidente do Legislativo
- Vereadora Andréa Alves Faz Solicitação a Secretaria de Assistência Social
- Vereador Eraldo Albuquerque Pede Suspensão do Pagamento de IPTU
- Vereador Glauber Andrade Reivindica Construção de Um Novo Elevado da Caixa D’água para a Comunidade São Manoel
- Mapeamento de Áreas de Risco, Fechamento da Casa do Empreendedor e Melhorias para a Guarda Municipal são Pautas do Vereador Joel Vitor
- Presidente Francinei Andrade Solicita Informação Sobre Falta de Combustível e Apresenta Moção de Aplausos
- Vereador Mário Itiyá Pede Solução de Alagamento no Bairro Bom Pastor
- Destinação de Recursos Financeiros para Construção de Posto de Saúde, Aquisição de Uma Ambulancha, Contratação de Um Enfermeiro e Técnico São Reivindicações do Vereador Joseilson Xavier
- Serviços de Infraestrutura São Solicitações do Vereador Rogério Costa
- Vereador Glauber Andrade Pede Construção de Um Estádio
- Vereadora Valcinete Garcia Solicita Construção de Academia Pública ao Ar Livre Com Arborização na Vila Muirapinima
- Instalação de Raio-X, Psicólogos e Informação Sobre Interrupção de Energia São Primeiras Proposituras da Vereadora Andréa Alves
- Vereadora Dalila Veiga Solicita Informações a Secretaria de Saúde Sobre a Atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
- Vereador Joel Vitor Apresenta Requerimentos
- Relatório Conclusivo da Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) Ano Base 2020
- Câmara Municipal de Juruti lança a Ouvidoria do Legislativo
- Cerimônia de Posse
- Portaria N° 221/2020: Institui Comissão Administrativa Interna de Transição da Câmara Municipal de Juruti
- Andréa Alves Solicita Presença de Engenheiro Responsável Pelo Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
- Vereador Mário Itiyá Solicita Esclarecimento Sobre o Aumento do Valor de Carne Bovina
- Fladimir Andrade Pede Informações Sobre Repasse de Empréstimos Consignados
- A reabertura dos trabalhos legislativos
- Câmara Municipal de Juruti encerra os trabalhos do primeiro semestre de 2020
- Eleições Municipais Adiadas
- Dorli Guimarães Pede Doação de Gerador e Apresenta Moção de Pesar
- Andréa Alves Solicita a Cópia do Estudo de Insalubridade
- Lucimir Batista Pede Iluminação Pública
- Mário Itiyá Pede Substituição de Grupo Gerador da Comunidade Diamantino e Recuperação da Estrada do Miri
- Informações Sobre Recursos Destinados para Enfrentamento da Covid-19, é Solicitação do Presidente Carlos Alberto
- Live para Explicar a População e Professores Sobre Retorno das Aulas e Distribuição de Cestas Básicas é Sugerido por Fladimir Andrade
- Resposta do Ministério Público
- Câmara de Juruti Aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
- Fladimir Andrade apresenta Moção de pesar a Família do Sr. Manoel Rocha Bruce
- Pedido de Reiteração do vereador Mário Itiyá
- Manoel Vittor Solicita Trabalho de recuperação e Conclusão em Ruas
- Carlos Alberto pede Informações Sobre Cartão Auxílio Alimentação e Funcionalidade dos Respiradores entregues Pelo Governador ao Município
- Mário Itiyá Faz Reivindicação para Forças Municipais de Segurança
- Dorli Guimarães Faz Reiteração de Requerimentos
- Andréa Alves Reivindica Ao Governo do Estado Doação de Terreno Visando Futuras Instalações do Hospital Municipal
- Vereador Manoel Vitor Faz Reivindicações para a Região do Planalto Mamurú
- Raimundo Nonato Apresenta Moção de Pesar a Família do Sr. Hélio Alves da Silva
- Requerimentos do Vereador Mário Itiyá
- Ednei Almeida apresenta Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Carlos Caetano e Moção de Aplausos ao Cabo Alessandro Corrêa
- AGORA É LEI
- Ednei Almeida Apresenta Moção de Pesar a Família da Sra. Antônia Marturano
- Vereador Mário Itiyá Faz Solicitação de Dois Veículos para Polícia Militar
- Vereadora Andréa Alves Sugere Busca Ativa nas Comunidades e Solicita Participação do Secretário de Educação na Sessão da Câmara
- Raimundo Nonato Apresenta Moção de Pesar Aos Familiares do Sr. Ronne dos Santos, Subprefeito do Distrito da Tabatinga
- Atendimento Médico para Comunidade Igarapé das Fazendas, Santa Rita, Paraná de Dona Rosa e Construção de Posto de Saúde na Comunidade São Pedro São Solicitações do Vereador Elivan Rocha
- Presidente Carlos Alberto Apresenta Moção de Pesar a Família do Sr. Apolônio Maria, Popularmente Conhecido como seu Paixão
- Secretária de Saúde Apresenta Ações de Enfrentamento a Covid-19, em Sessão Online
- Mário Itiyá Propõe Indicações Direcionadas a Saúde
- Presidente do Legislativo Apresenta Projetos de Lei para Auxiliar Informações a População
- Andréa Alves Solicita Presença de Instituições da Segurança Pública
- Presidente do Legislativo Faz Solicitação Ao Dep. Hélio Leite
- Vereador Mário Itiyá Solicita Relatório dos Supostos Ilícitos Praticados Pela Administração Publica Municipal
- Vereador Elivan Rocha Solicitou a Participação da Secretária de Saúde em Reunião Ordinária
- Andréa Alves Apresenta Requerimentos à Secretaria de Saúde
- Dorli Guimarães solicita recuperação das estradas que dão acesso a comunidades do Areial
- Vereador Carlos Sarmento solicita ao Secretário de Infraestrutura Estudar a Possibilidade de Realizar Transporte de Madeira para a Construção da Ponte do Salé
- Presidente Carlos Alberto Apresenta Moção de Aplausos aos Profissionais da Saúde
- Vereador Adão Pinheiro Solicita Serviços de Infraestrutura
- Mário Itiyá Sugere Compra de Medicamentos e Distribuição Gratuita
- SESSÕES VIRTUAIS
- Presidente Carlos Alberto Solicita Limpeza no Reservatório de Água da Comunidade Ponte da Tapuia e Recuperação das Ruas do Distrito do Castanhal
- Vereador Mário Itiyá Solicita Informações da Secretaria de Saúde
- Doação de Mascará de Proteção a População, Foi a Proposta da Vereadora Andréa Alves (PSD)
- Vereador Raimundo Nonato (DEM), Solicita Que o Demutram Realize Fiscalização nos Ônibus Que Fazem Transporte de Passageiros da Zona Rural do Município de Santarém
- Acompanhe a Sessão Ordinária Virtual “ao vivo” da Câmara Municipal de Juruti
- Presidente Carlos Alberto Sugere que reforma realizada no Hospital Municipal seja operada em Três Turnos
- Vereadora Dorli Guimaraes Solicita Informações Sobre Aquisição de Ambulância para Atender Região do Areial
- Vereador Carlos Sarmento Solicita Técnico de Enfermagem para Região do Traíra
- Vereador Raimundo Nonato Solicita Informações Sobre a Construção da Unidade Basica de Saúde Fluvial
- Elivan Rocha Solicita Ações da Secretaria de Saúde
- Andréa Alves Solicita Informação Sobre Distribuição dos Kits de Merenda Escolar
- Vereadora Andréa Alves Solicita Informações a Secretaria de Assistência Social Sobre Serviços Ofertados a População
- Vereador Carlos Sarmento Solicita Informações do Secretário de Educação Sobre Entrega de Cestas Básicas na Escola Antonio Moreira Rocha
- Vereadora Dorli Guimarães Solicita Informações Sobre o Banco de Vacinas do Município
- Proposta de Isenção de Iptu Durante a Pandemia é Solicitação de Adão Pinheiro
- Marisson Garcia Solicita o Conserto do Grupo Gerador da Comunidade Capiranga
- Raimundo Nonato Solicita Operação “tapa Buraco” para os Distritos de Tabatinga e Castanhal e Pede Melhoria no Serviço
- Presidente da Câmara Solicita Respiradores para o Hospital Municipal de Juruti
- Vereador Mário Itiyá Solicita Pagamento de Adicional aos Profissionais da Saúde e Cobra Resposta de Requerimentos
- Câmara de Juruti Realiza Primeira Sessão Remota na História do Parlamento Municipal
- Primeira Sessão Plenária Virtual
- Câmara Vai Reunir na Quarta-feira para Aprovar Decreto que Cria Sessão por Videoconferência
- Vereadores Solicitam Informações a Secretaria de Assistência Social Sobre Cadastro de Trabalhadores Informais e Autônomos para Fins de ajuda Financeira ou entrega de Cesta Básica
- Eu agradeço e Valorizo os Profissionais da Saúde
- Câmara de Juruti Prorroga a Suspensão de Atividades
- Vereadores Remanejam R$ 686 Mil de Emendas Impositivas Ao Combate do Covid-19
- Câmara realiza sessão de Licitação Inédita por videoconferência
- Teve início na segunda-feira (23), a Campanha de Vacinação contra a Gripe
- Câmara de Juruti adota novas medidas de Prevenção ao Coronavírus
- Vereador Mário Itiyá pede melhorias para Escolas
- UTILIDADE PÚBLICA
- Sine Itinerante Está Realizando Atendimento em Juruti
- Vereador Adão Pinheiro sugere Implantação de Cursinho Pré-vestibular
- Vereador Mário Itiyá solicita serviços da SEMINF
- Vereador Fladimir Andrade solicita enfermeiros para o posto da Ilha do Valha-me-deus
- Raimundo Nonato Reivindica Manutenção da Iluminação da Quadra da Escola Getúlio Vargas, Distrito do Castanhal
- Lucimir Batista Reitera Requerimento
- Vereadora Andréa Alves Reitera Requerimentos
- Amanhã é dia de Sessão Ordinária
- Lucimir Batista Solicita Manutenção da Rede Hidráulica do Bairro Nova Conquista
- Vereador Mário Itiyá pede Melhorias para comunidades Rurais
- Vereador Fladimir Andrade Solicita Serviços para Comunidade Ilha do Chaves
- Vereador Elivan Rocha pede informações sobre Resultado de exames dos Poços Artesianos das Escolas do Município
- Caps no Município
- Projetos de Lei e Projeto de Decreto Legislativo são apresentados por Fladimir Andrade
- Adão Pinheiro Propõe Projeto de Lei
- Construção de Escola, Informações sobre a dívida do Município com o INSS e Relatório da Execução das Emendas Impositivas são Solicitações de Mário Itiyá
- Prédio da Câmara de Vereadores passa por uma Reforma
- Serviços de Infraestrutura São Solicitações de Lucimir Batista
- Acompanhe a transmissão “ao vivo” da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juruti, a partir das 9 horas
- Campanha da Fraternidade e Recursos do Festribal de 2019 São Destacados por Mário Itiyá
- Construção de um Microssistema na Comunidade Espanha e Serviços de Manutenção no Prédio do Conselho Tutelar é Proposto por Adão Pinheiro
- Projeto de Lei Que Institui Evento Religioso é Apresentado por Andréa Alves
- Retomando os trabalhos Ordinários
- Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2020
- Vereadores cumprem Importante agenda Política em Belém
- Câmara Municipal de Juruti mais próxima de você
- Sessão Solene de abertura dos Trabalhos Legislativos de 2020
- Construção do Terminal Rodoviário é Solicitado por Fladimir Andrade
- Câmara Municipal de Juruti Criará Departamento para Emissão de Documentos
- Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS
- DECRETO LEGISLATIVO Nº: 002/2019
- Vereadores Reprovam as Contas do Ex-prefeito Isaías Batista e Deixam Inelegível
- Pauta de Julgamento – Prestação de Contas
- Câmara Inicia Processo de Apreciação de Contas de Ex-prefeito
- Câmara Julgará Contas de Ex-prefeito Isaías Batista
- Fladimir Andrade Solicita Construção de Ponte
- Mario Itiyá Pede Lombada na Frente dos Bancos Bradesco, Caixa Econômica e Intervenção da Secretaria de Infraestrutura
- Recuperação da ponte e ramal da comunidade do Retiro, Caranã e Tauari
- Vereadora Andrea Alves
- Inspeção sanitária no hospital municipal e cópia da planilha orçamentária da reforma aos setores competentes
- Reforma em pontes e sugere criação do Conselho Municipal da Juventude
- OUTUBRO ROSA
- Câmara de vereadores lança seu primeiro Informativo Impresso
- Vereadores acompanham entrega de balsa
- Moção de Aplausos
- Diretora do Hospital Municipal de Juruti, presta esclarecimentos aos vereadores
- Vereador Lucimir faz solcilitações para atender população
- Vereador Fladimir sugere vistórias em comunidades
- Andréa Alves solicita a presença do secretário municipal do governo
- Vereadora Dorli Guimarães apresenta Moção de Pesar
- Candidatos ao Conselho Tutelar de Juruti
- Andréa Alves apresenta requerimento de convite
- Raimundo Nonato solicita microssistema e rede hidráulica para comunidade Tatu
- Presidente Carlos Alberto solicita serviços para melhoria de comunidade
- Vereadora Andrea Alves solicita informações referente a Saúde
- Vereador Mário Itiyá solicita serviços para atender comunidades
- Presidente do Legislativo participa de encontro da ASCANORTE
- Vereador Fladimir Andrade reitera requerimentos
- Vereador Lucimir Batista solicita expansão da rede hidráulica em comunidades
- Câmara adquire Veículo para auxílio nos trabalhos legislativos
- Vereadores participam de audiência pública para apresentação da LOA
- Microssistema de Água com Rede de Expansão Hidráulica é Solicitação do Vereador Elivan Rocha
- Vereador Adão Pinheiro apresenta Moção de Aplauso
- Abertura de Ramal e Construção de Microssistema são propostas por Raimundo Nonato
- Adão Pinheiro Solicita Serviços de Infraestrutura
- Sessão Solene Marca a Abertura dos Trabalhos Legislativos para o Segundo Semestre de 2019
- Câmara de Vereadores Lança seu Primeiro Informativo Impresso
- Câmara Aprova Projeto de Lei Que Disciplina o Horário de Funcionamento de Bares, Lanchonetes, Casas Noturnas e Similares
- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 é Aprovada na Câmara
- Presidente do Legislativo Solicita Iluminação Pública
- Vereador Adão Pinheiro Sugere Nomeação de Rua
- Vereador Mário Itiyá Solicita Serviços de Infraestrutura para a Escola Emef José Tancredi Júnior
- Câmara Aprova Projeto de Lei Relevante para o Conselho Municipal de Assistência Social
- Vereador Fladimir Andrade apresenta requerimento convidando gerente da Caixa Econômica Federal de Juruti
- Vereadora Andréa Alves faz homenagem com Moção de Aplauso
- Nota de Pesar
- Andréa Alves solicita cópia do contrato da reforma e ampliação da UBS Irmã Ávila na Vila Muirapinima.
- Recuperação de ramal, doação e reforma de prédio e Projetos de Decreto Legislativo são solicitações de Adão Pinheiro
- Atividades desenvolvidas pelo Instituto Juruti Sustentável (IJUS) são apresentadas na Câmara
- Vereadores se encontram com coordenador da Área de Segurança do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas
- Vereadores participam de reunião com secretária adjunta de ensino
- Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
- Agenda Externa de Vereadores
- Projeto Cidade Empreendedora
- Esclarecimento sobre Cadastramento – Sistema de Prevenção Contra Incêndio (SPCI)
- Marcha para Jesus 2019
- Requerimentos e Projeto de Lei
- Capacitação
- Terraplanagem e Construção de sala de aula
- Construção de estrada Juruti (PA) – Parintins (AM)
- Vereador Fladimir Andrade
- Vereadora Andréa Alves
- Cadastramento de Biometria
- 07 de abril Dia Mundial da Saúde
- Concurso Público – FADESP
- Abertura dos Trabalhos Legislativos 2019
- Category: Publicações Oficiais
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- Category: Decretos
- Category: Leis
- LEI Nº 1192/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 1191/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 1190/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
- LEI Nº 1189/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano ao sindicato dos professores da educação, para atender as necessidades da classe, e dá outras providências)
- LEI Nº 1188/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui o evento festivo denominado Aniversário da Vila Muirapinima no calendário de eventos culturais do município, e dá outras providências)
- LEI Nº 1187/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências)
- LEI Nº 1186/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui no calendário oficial do municípiode Juruti a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno de Espectroautista (TEA), e dá outras providências)
- LEI Nº 1185/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação a parágrafo único de artigo de Lei que especifica)
- LEI Nº 1184/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
- LEI Nº 1183/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
- LEI Nº 1182/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre possibilidade de abono do FUNDEB)
- LEI Nº 1181/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1179/2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1180/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
- LEI Nº 1179/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 1178/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do fundo de manutenção denominado FUNDEB, conforme Constituição Federal)
- LEI Nº 1177/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (Altera a lei municipal N° 1.130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências)
- LEI Nº 1176/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera os dispositivos da lei 1164 de 19 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2020 e da lei 1169, de 30 de dezembro de 2019 que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro 2020, do município de Juruti)
- LEI Nº 1175/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 1174/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
- LEI Nº 1173/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1172/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Institui o evento religioso denominado “Festa de Nossa Senhora de Fátima do distrito Castanhal” no calendário de eventos culturais do município de Juruti, e dá outras providências)
- LEI Nº 1171/2019, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais das redes pública e privada de saúde instalados no município de Juruti-Pará)
- LEI Nº 1170/2019, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual nas páginas oficiais de comunicação da prefeitura de Juruti, através de boletins de informações diárias da evolução da pandemia do COVID-19 no município de Juruti-Pará)
- LEI Nº 1169/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 1161/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1153/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a lei municipal nº 1130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 0001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a lei municipal nº 1.130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1152/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 1151/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Juruti para vigorar nos exercício de 2018 a 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 1144/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados nacionais estaduais e municipais, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1140/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 1138/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1135/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Juruti, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1130/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2018)
- LEI MUNICIPAL Nº 1126/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1125/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o código tributário do Município de Juruti, Estado do Pará e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1120/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1113/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2017)
- LEI MUNICIPAL Nº 1111/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1110/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR do Pessoal do Serviço de Apoio do Município de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1109/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Cargos Públicos da Guarda Municipal da Prefeitura do Município de Juruti Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 1112/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Concede reajuste as vencimentos dos servidores dos cargos de sociólogos e assistente Social, e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1107/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa o subsidio dos SRS. Vereadores de Juruti Município de Juruti, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1101/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1098/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 (LDO 2016-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1094/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de técnico em enfermagem e técnico em laboratório, e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1093/2015, DE 14 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1090/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2015)
- LEI MUNICIPAL Nº 1081/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1072/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014)
- LEI MUNICIPAL Nº 1063/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1052/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1049/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2013)
- LEI Nº 1046/2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1042/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (Estabelece o subsidio dos vereadores do Município de Juruti para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.)
- LEI MUNICIPAL Nº 1041/2012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 (ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 1035/2012, DE 30 DE AGOSTO DE 2012 (Institui a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, bem como, seu funcionamento no município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 1031/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012)
- LEI MUNICIPAL Nº 1021/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JURUTI, REVOGA A LEI Nº 933/2006, DE 12 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1008/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1006/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011)
- LEI MUNICIPAL Nº 1005/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JURUTI A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1004/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE O ALCANCE, OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATADAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1003/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ESTABELECENDO ADEQUADO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 999/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1002/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL EM USO EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO OU DA UNIÃO COM RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1001/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE JURUTI NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 1000/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURUTI DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 997/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE JURUTI E A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO JURUTI VELHO (ACORJUVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 998/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 941/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 996/2010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 (ALTERA O ARTIGO 12 E REVOGA SEUS §§1° E 2°, TODOS CONSTANTES DA LEI Nº 941/06)
- LEI MUNICIPAL Nº 994/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 995/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 993/2010, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JURUTI-DEMUTRAN, E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 992/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 946/20207PL, QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
- LEI MUNICIPAL Nº 991/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 (ALTERA AS LEIS N° 932/2006, 933/2006, 936/2006 E 972/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, VAGAS, SALÁRIOS E NOMENCLATURAS DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 989/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010)
- LEI MUNICIPAL Nº 988/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS)
- LEI MUNICIPAL Nº 990/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI)
- LEI MUNICIPAL Nº 987/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA A CASA DE APOIO DOS JURUTIENSES NA CIDADE DO MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 985/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JURUTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 984/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE-FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 983/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 971/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
- LEI MUNICIPAL Nº 982/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 981/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E QUEM EXPLORE JOGOS DE BILHAR E BEBIDAS ALCOÓLICAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
- LEI MUNICIPAL Nº 980/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE JURUTI, A INCLUIR EM TODOS OS PROJETOS DE ESCOLA EM ALVENARIA NAS LOCALIDADES ONDE DISPÕE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PERENE, SALAS DE AULA CLIMATIZADAS E COM EQUIPAMENTO DE RETRO PROJEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013)
- LEI MUNICIPAL Nº 978/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 974/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 976/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL NA CIDADE DE MANAUS, DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINADA A FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS JURUTIENSES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE DOENÇA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 975/2008, DE 03 DE JULHO DE 2009 (TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOUROS D’ÁGUA, NAS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PÚBLICAS DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 973/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 247/99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999)
- LEI MUNICIPAL Nº 970/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JURUTI, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO PARA SER COMEMORADO OU “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
- LEI MUNICIPAL Nº 968/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ALTERA O DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 960/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
- LEI MUNICIPAL Nº 967/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (REVOGA A LEI N° 02 DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI)
- LEI MUNICIPAL Nº 965/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 964/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 963/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009-DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 961/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores municipais, nos termos do inciso I do art. 86º da Lei Orgânica do Município de Juruti, e ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários nos termos da Lei Nº 797/2004)
- LEI MUNICIPAL Nº 971/2008, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2009-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
- LEI MUNICIPAL Nº 954/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR- MIRIM/ A CÂMARA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 955/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO E COBRANÇA, DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 957/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2004, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 953/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 951-A/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (LDO 2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 951/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO )
- LEI MUNICIPAL Nº 950/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL), NO VALOR VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 949/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS)
- LEI MUNICIPAL Nº 948/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INCORPORA PARTE DA ÁREA DOADA A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, ATRAVÉS DO DECRETO 0006/72, E DOA ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 946/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 945/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI A CASA DAS MULHERES “IRMÃ DOROTY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 947/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 782/1982, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, DO ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 960/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2008-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
- LEI MUNICIPAL Nº 944/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 943/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE JURUTI, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BOM SAMARITANO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 942/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007)
- LEI MUNICIPAL Nº 940/2006, DE 04 DE AGOSTO DE 2006 (CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
- LEI MUNICIPAL Nº 939/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, A ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (LDO 2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 937/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO)
- LEI MUNICIPAL Nº 936/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 935/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 934/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 933/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JURUTI)
- LEI MUNICIPAL Nº 931/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE)
- LEI MUNICIPAL Nº 929/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 930/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006)
- LEI MUNICIPAL Nº 927/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CURRÍCULO DE 5ª A 8ª SÉRIE DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL)
- LEI MUNICIPAL Nº 928/2005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 926/2005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 (CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 925/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 (INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO – PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- LEI MUNICIPAL Nº 924/2005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGENS)
- LEI MUNICIPAL Nº 923/2005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 915/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 922/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 921/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA.)
- LEI MUNICIPAL Nº 920/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTORIZA O MUNICÍPIO DE JURUTI A INTEGRAR CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS DESTINADO A DEFESA DE INTERESSES COMUNS)
- LEI MUNICIPAL Nº 919/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 370/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 918/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI MUNICIPAL Nº 917/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005 (DISPÕE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- LEI MUNICIPAL Nº 916/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a vinculação dos estudantes em pedagogia com o município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 914/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 913/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 912/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 911/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 910/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 909/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 907/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 906/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 905/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 904/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 903/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 902/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 901/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.)
- LEI MUNICIPAL Nº 900/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 899/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 898/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 896/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Cria o serviço de moto táxi, moto entrega e similares no município de Juruti e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 895/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre denominação de rua)
- LEI MUNICIPAL Nº 894/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para associação dos estivadores de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 893/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre parcelamento do solo urbano)
- LEI MUNICIPAL Nº 892/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 891/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 890/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 889/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 888/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 887/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 886/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 885/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 884/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
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- LEI MUNICIPAL Nº 803/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 806/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 822/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 805/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 804/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 802/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 801/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 800/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
- LEI MUNICIPAL Nº 799/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (Integra nos serviços municipais a junta de serviço militar)
- LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (ALTERA A LEI N° 247/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART.1° – FICA ALTERADO O ART. 27 DA LEI N° 247/99, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DA POLÍCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE)
- LEI MUNICIPAL Nº 797/2004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Juruti, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 795/2004, DE 12 DE JULHO DE 2004 (LDO 2005 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 794/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 793/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 792/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 791/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 790/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 789/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 788/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 787/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 786/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 785/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 784/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 783/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 782/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 777/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 778/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 776/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 775/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 781/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 780/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 779/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 774/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 773/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 772/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
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- LEI MUNICIPAL Nº 767/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 766/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 765/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 764/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
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- LEI MUNICIPAL Nº 750/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 754/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 752/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 751/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 755/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 749/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 748/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 747/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 746/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 745/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 740/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 739/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 742/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 743/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 744/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 738/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 706/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 9A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 705/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 704/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 703/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 702/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 696/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 697/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 698/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 699/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 700/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 701/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 691/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 690/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 692/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 693/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 694/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 695/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 689/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 684/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 688/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 687/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 686/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 685/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 679/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n°09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
- LEI MUNICIPAL Nº 680/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 681/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 682/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 683/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 675/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 674/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 678/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 676/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 670/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 673/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 672/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 671/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 669/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 668/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 667/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 666/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 665/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 664/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 737/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 736/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 735/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 734/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 733/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 732/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 731/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 730/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 729/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 728/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 727/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 726/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 725/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 721/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 723/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 724/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 720/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 722/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 719/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 718/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
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- LEI MUNICIPAL Nº 708/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
- LEI MUNICIPAL Nº 714/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 715/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 712/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 713/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
- LEI MUNICIPAL Nº 710/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
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