Autor Administrador
abril, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 961/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores municipais, nos termos do inciso I do art. 86º da Lei Orgânica do Município de Juruti, e ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários nos termos da Lei Nº 797/2004)
dezembro, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 954/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR- MIRIM/ A CÂMARA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 955/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO E COBRANÇA, DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 957/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2004, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
julho, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 951-A/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (LDO 2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 951/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO )
LEI MUNICIPAL Nº 950/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL), NO VALOR VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 949/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS)
