Autor Administrador
julho, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 976/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL NA CIDADE DE MANAUS, DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINADA A FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS JURUTIENSES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE DOENÇA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 975/2008, DE 03 DE JULHO DE 2009 (TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOUROS D’ÁGUA, NAS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PÚBLICAS DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 970/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JURUTI, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO PARA SER COMEMORADO OU “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
LEI MUNICIPAL Nº 968/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ALTERA O DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 960/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
LEI MUNICIPAL Nº 967/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (REVOGA A LEI N° 02 DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI)
setembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 965/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 964/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
