Autor Administrador
maio, 2007
LEI MUNICIPAL Nº 948/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INCORPORA PARTE DA ÁREA DOADA A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, ATRAVÉS DO DECRETO 0006/72, E DOA ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 946/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 945/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI A CASA DAS MULHERES “IRMÃ DOROTY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 947/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 782/1982, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, DO ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 944/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 943/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE JURUTI, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BOM SAMARITANO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 942/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007)
agosto, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 940/2006, DE 04 DE AGOSTO DE 2006 (CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
LEI MUNICIPAL Nº 939/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, A ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
