Autor Administrador
agosto, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (LDO 2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 937/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO)
LEI MUNICIPAL Nº 936/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 935/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 934/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 933/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JURUTI)
dezembro, 2005
LEI MUNICIPAL Nº 931/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE)
LEI MUNICIPAL Nº 929/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 930/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 927/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CURRÍCULO DE 5ª A 8ª SÉRIE DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL)
