Autor Administrador
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 987/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA A CASA DE APOIO DOS JURUTIENSES NA CIDADE DO MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 985/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JURUTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 984/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE-FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 983/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 971/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
LEI MUNICIPAL Nº 982/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 981/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E QUEM EXPLORE JOGOS DE BILHAR E BEBIDAS ALCOÓLICAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
LEI MUNICIPAL Nº 980/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE JURUTI, A INCLUIR EM TODOS OS PROJETOS DE ESCOLA EM ALVENARIA NAS LOCALIDADES ONDE DISPÕE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PERENE, SALAS DE AULA CLIMATIZADAS E COM EQUIPAMENTO DE RETRO PROJEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013)
