Autor Administrador
julho, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1008/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011)
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JURUTI A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1004/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE O ALCANCE, OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATADAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ESTABELECENDO ADEQUADO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 999/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL EM USO EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO OU DA UNIÃO COM RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1001/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE JURUTI NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 1000/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURUTI DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
