Autor Administrador
novembro, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 998/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 941/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
setembro, 2010
julho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 994/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 995/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
junho, 2010
LEI MUNICIPAL Nº 993/2010, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JURUTI-DEMUTRAN, E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI MUNICIPAL Nº 992/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 946/20207PL, QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
dezembro, 2009
LEI MUNICIPAL Nº 989/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010)
LEI MUNICIPAL Nº 988/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS)
LEI MUNICIPAL Nº 990/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI)
