Autor CR2-admin8
dezembro, 2022
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, é aprovado na Câmara
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
LEI Nº 1193/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Direito de Uso do Nome Social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas lésbicas, gays, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexual (LGBTQIA+) no âmbito do município de Juruti)
Legislativo participa da Oficina de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
Emenda Conjunta ao Projeto de Lei Nº 013/22
Andréa Alves apresenta emenda para implantação da casa de abrigo à mulheres em situação de violência e tem Parecer favorável ao Projeto de Lei que dispõe sobre o uso do nome social e do reconhecimento da identidade de pessoas LGBTQIA+
Elias Morais aprova o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022
Vereadora Valcinete Nunes aprova o Requerimento Nº 004/2022
Concessão de Título de Cidadão Honorário é solicitado pelo Vereador Eraldo Albuquerque
Valcinete Nunes apresenta Proposições Legislativas para atender a região de Juruti Velho