Autor CR2-admin8
maio, 2023
O Presidente do Legislativo, vereador Glauber Andrade (PSD), apresentou na sessão dessa terça-feira, 23 de maio, o Projeto de Lei nº 010/2023
Confira a proposição apresentada pelo vereador Elias Morais (PT), na sessão plenária dessa terça-feira, 16 de maio
Confira as proposições apresentadas pelo vereador Rogério Costa (PT), na sessão plenária dessa terça-feira, 16 de maio
LEI Nº 1202/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Adequa a Guarda Municipal à Lei Federal N° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e dá outra providências)
LEI Nº 1201/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-080501 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 (Institui a “Lei Manú” que dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do município de Juruti, institui o “Selo Manuelly de Lima Silva” de capacitação em primeiros socorros, e dá outras providências)
