Aprovado parecer favorável ao projeto de lei que autoriza parcerias para doação de uniformes escolares
Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, foi aprovado o parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei de autoria do vereador Rogério Costa (PT), que autoriza as escolas da rede pública de ensino fundamental do município a firmarem convênios com empresas privadas, ONGs, institutos e cooperativas para a doação de uniformes escolares.
O objetivo da proposta é ampliar o acesso aos uniformes por meio de parcerias, contribuindo para a padronização, inclusão e economia das famílias, além de fortalecer a integração entre a sociedade civil e a educação pública.
Com o parecer aprovado, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo.
