Dezembro
- Não houve resoluções
Novembro
- Não houve resoluções
Outubro
- Não houve resoluções
Setembro
- Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (governo Digital), de 29 de Março de 2021
- Resolução Nº 005/2023: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Juruti, Estado do Pará e dá providências correlatas.
Agosto
- resolução nº 004/2023: Regulamentar o disposto no inciso X do caput do art. 3° da Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2°-A da Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Julho
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenizações no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juruti/PA
Maio
- Resolução 002/2023: Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências
Abril
- Resolução Nº 001/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juruti, Estado do Pará
Março
- Não houve resoluções
Fevereiro
- Não houve resoluções
Janeiro
- Não houve resoluções
