RESOLUÇÕES 2023

Dezembro

• Não houve resoluções

Novembro

• Não houve resoluções

Outubro

• Não houve resoluções

Setembro

• Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 (governo Digital), de 29 de Março de 2021
• Resolução Nº 005/2023: Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Juruti, Estado do Pará e dá providências correlatas.

Agosto

• resolução nº 004/2023: Regulamentar o disposto no inciso X do caput do art. 3° da Lei n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2°-A da Lei n° 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.

Julho

• Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre a Concessão de Diárias e Indenizações no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juruti/PA

Maio

• Resolução 002/2023: Institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências

Abril

• Resolução Nº 001/2023: Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Juruti, Estado do Pará

Março

• Não houve resoluções

Fevereiro

• Não houve resoluções

Janeiro

• Não houve resoluções