DECRETOS 2020

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Julho

  • DECRETO Nº 4399/2020: Estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)

Junho

  • DECRETO Nº 4375/2020: Estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
  • DECRETO Nº 4369/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN), no âmbito do município de Juruti/PA, no período de 21 a 29 de junho de 2020, como medida de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4363/2020:  Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, terrestre e fluvial, pelo período de 20 dias como medida de segurança sanitária excepcional para enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4357/2020:  Dispõe sobre a suspensão das atividades educacionais da educação básica no município de 2020 de Juruti, antecipa o recesso escolar de julho de 2020, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID-19
  • DECRETO Nº 4356/2020: Estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19)

Maio

  • DECRETO Nº 4282/2020: Autoriza, de forma excepcional, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde, que estiverem no efetivo exercício de seus afazeres, em ação direta ao enfrentamento da pandemia COVID-19, promovidas pela secretaria municipal de saúde, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4281/2020: Estabelece, no âmbito do município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
  • DECRETO Nº 4275/2020: Declara estado de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Juruti, estado do Pará, em corrência da pandemia infecciosa decorrente do coronavírus (COVID-19)

Abril

  • DECRETO Nº 4273/2020: Dispõe sobre antecipação de férias de servidores do quadro de magistério e do quadro geral da secretaria municipal de educação, no âmbito do município de Juruti/PA, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4271/2020: Autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica

Março

  • DECRETO Nº 4247/2020: Altera o decreto nº 4.238, de 23 de março de 2020, que estabelece no âmbito do município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
  • DECRETO Nº 4240/2020: Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Juruti, estado do Pará, e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)
  • DECRETO Nº 4239/2020: Altera o expediente nas secretarias que integram a administração pública do município de Juruti, em função do combate ao COVID-19, e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4238/2020: Estabelece no âmbito do município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
  • DECRETO Nº 4237/2020: Regulamenta no município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
  • DECRETO Nº 4236/2020: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Juruti e dá outras providências
  • DECRETO Nº 4234/2020: Suspende, no âmbito da administração pública Municpal, as aulas das unidades de ensino da educação básica e no âmbito da rede particular de ensino básico, coo medida temporária e emergencial de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
  • DECRETO Nº 4233/2020: Regulamenta, no âmbito do município de juruti, o disposto na Lei Federal Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 001/2020: Adota medidas temporárias de prevenção da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Federal Nº 13.979/2020, suspendendo a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Juruti, e dá outras providências.
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