Autor Administrador
novembro, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 804/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
LEI MUNICIPAL Nº 802/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
LEI MUNICIPAL Nº 801/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
LEI MUNICIPAL Nº 800/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
LEI MUNICIPAL Nº 799/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (Integra nos serviços municipais a junta de serviço militar)
LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (ALTERA A LEI N° 247/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART.1° – FICA ALTERADO O ART. 27 DA LEI N° 247/99, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DA POLÍCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE)
junho, 2004
LEI MUNICIPAL Nº 794/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
LEI MUNICIPAL Nº 793/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
