Na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Adão Pinheiro (PODEMOS), apresentou uma Indicação, sugerindo ao Executivo o estudo e viabilidade de implementar no município de Juruti, o Projeto de Lei que “dispõe sobre o incentivo ao plantio de árvores na zona urbana, mediante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Ciente da necessidade de combater o desmatamento e de criar meios para amenizar os efeitos nocivos do clima, a presente Indicação se justifica, pois, de acordo com o art. 225 da CF, incumbe ao Poder Público e aos cidadão o dever de preservar o meio ambiente para as futuras gerações, cabendo aos Poderes Constituídos o dever de apresentar medidas práticas que objetivem compatibilizar o crescimento socioeconômico com a preservação e sustentabilidade ambiental, relatou Adão Pinheiro.
O Projeto está em tramitação na Câmara.
