Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 25 de agosto, foi realizada a leitura do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, que autoriza a cessão onerosa de créditos de precatórios do FUNDEF.
A sessão contou também com a presença de representantes do Sindicato dos Professores, que acompanharam atentamente a leitura da matéria em Plenário, demonstrando o interesse e a participação da categoria no acompanhamento das discussões relacionadas ao projeto.
Com a leitura em Plenário, a matéria inicia sua tramitação na Câmara Municipal de Juruti e seguirá agora para as Comissões competentes, onde será analisada conforme os procedimentos legais e regimentais.
Após a análise e emissão dos pareceres pelas Comissões, o projeto retornará ao Plenário da Câmara Municipal para apreciação e deliberação dos vereadores.
A Câmara Municipal de Juruti reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a responsabilidade na análise das matérias legislativas, garantindo que cada proposta siga regularmente todas as etapas do processo legislativo.
