Autor CR2-admin5
janeiro, 2023
Mesa Diretora Eleita da Câmara para o Biênio 2023-2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-050101 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO COM DEFESA E ACOMPANHAMENTO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSIM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS E ASSESSORAMENTO EM MATÉRIAS ATINENTES AO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE JURUTI)
dezembro, 2022
Vereadores registram Chapa para Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023-2024
LEI Nº 1198/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 1197/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre o orçamento anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
LEI Nº 1196/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Diretrizes Orçamentárias, e Lei do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023 do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1195/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa idosa, institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, cria o fundo municipal da pessoa idosa e dá outras providências)
LEI Nº 1194/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de artistas para eventos culturais, artísticos, musicais, exposições, shows e similares realizados ou organizados pela administração pública municipal, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
