O vereador Jonesmar Ramos (REPUBLICANOS), teve aprovado durante a 14ª
sessão ordinária o Projeto de Decreto Legislativo de nº 002/23, que dispõe sobre a
outorga de Título de Cidadão Honorário do Município ao Sr. Moacyr Borges Lino,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade. A entrega
do título será concedida através de sessão especial.
Na mesma sessão, o vereador teve aprovado a Moção de Apoio de nº 001/23, ao
Dep. Federal Marcelo Crivella, referente a Pec 05/23, que prevê a isenção de
impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação
de serviços como creches, asilos e/ou comunidades terapêuticas.
