ADESÃO A/2023-240803 (Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20239019 oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-280404, Processo nº 2023280404 da Câmara Municipal de Óbidos., visando a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Juruti)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.