JUNHO, 2022
JUN 06
LEI Nº 1190/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 09
LEI Nº 1189/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano ao sindicato dos professores da educação, para atender as necessidades da classe, e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 15
LEI Nº 1188/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui o evento festivo denominado Aniversário da Vila Muirapinima no calendário de eventos culturais do município, e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 1187/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências)
MAR 15
LEI Nº 1186/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui no calendário oficial do municípiode Juruti a semana municipal de conscientização sobre o Transtorno de Espectroautista (TEA), e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 31
LEI Nº 1185/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Da nova redação a parágrafo único de artigo de Lei que especifica)
DEZ 28
LEI Nº 1184/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
DEZ 28
LEI Nº 1183/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
DEZ 23
LEI Nº 1182/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre possibilidade de abono do FUNDEB)
DEZ 22
LEI Nº 1181/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 1179/2021 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2021
OUT 27
LEI Nº 1180/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
JULHO, 2021
JUL 13
LEI Nº 1179/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
MAIO, 2021
MAIO 14
LEI Nº 1178/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do fundo de manutenção denominado FUNDEB, conforme Constituição Federal)
JANEIRO, 2021
JAN 29
LEI Nº 1177/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 (Altera a lei municipal N° 1.130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 29
LEI Nº 1176/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera os dispositivos da lei 1164 de 19 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2020 e da lei 1169, de 30 de dezembro de 2019 que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro 2020, do município de Juruti)
DEZ 10
LEI Nº 1175/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2021)
NOVEMBRO, 2020
NOV 16
LEI Nº 1174/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 (Cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
JULHO, 2020
JUL 17
LEI Nº 1173/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
JUNHO, 2020
JUN 23
LEI Nº 1172/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Institui o evento religioso denominado “Festa de Nossa Senhora de Fátima do distrito Castanhal” no calendário de eventos culturais do município de Juruti, e dá outras providências)
JUN 15
LEI Nº 1171/2019, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais das redes pública e privada de saúde instalados no município de Juruti-Pará)
JUN 15
LEI Nº 1170/2019, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual nas páginas oficiais de comunicação da prefeitura de Juruti, através de boletins de informações diárias da evolução da pandemia do COVID-19 no município de Juruti-Pará)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 30
LEI Nº 1169/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
JULHO, 2019
JUL 19
LEI MUNICIPAL Nº 1161/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2019
FEV 27
LEI MUNICIPAL Nº 1153/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a lei municipal nº 1130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
FEV 20
LEI MUNICIPAL Nº 0001/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 (Altera a lei municipal nº 1.130, de 23/02/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de Juruti e dá outras providências)
JANEIRO, 2019
JAN 24
LEI MUNICIPAL Nº 1152/2019, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 1151/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Juruti para vigorar nos exercício de 2018 a 2020, e dá outras providências)
DEZ 03
LEI Nº 1144/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição de corte do fornecimento de energia elétrica às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados nacionais estaduais e municipais, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências)
SETEMBRO, 2018
SET 05
LEI MUNICIPAL Nº 1140/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de diárias e indenizações no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Juruti)
JULHO, 2018
JUL 03
LEI MUNICIPAL Nº 1138/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
JUNHO, 2018
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 1135/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Juruti, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2018
FEV 23
LEI MUNICIPAL Nº 1130/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Juruti e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2018)
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 1126/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.)
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 1125/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o código tributário do Município de Juruti, Estado do Pará e dá outras providências.)
JULHO, 2017
JUL 05
LEI MUNICIPAL Nº 1120/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018-Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.)
DEZEMBRO, 2016
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 1113/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2017)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 1111/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruti e dá outras providências)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 1110/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR do Pessoal do Serviço de Apoio do Município de Juruti e dá outras providências)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 1109/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral de Cargos Públicos da Guarda Municipal da Prefeitura do Município de Juruti Estado do Pará e dá outras providências)
DEZ 15
LEI MUNICIPAL Nº 1112/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (Concede reajuste as vencimentos dos servidores dos cargos de sociólogos e assistente Social, e dá outras providências.)
DEZ 01
LEI MUNICIPAL Nº 1107/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa o subsidio dos SRS. Vereadores de Juruti Município de Juruti, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.)
JULHO, 2016
JUL 11
LEI MUNICIPAL Nº 1101/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências.)
JANEIRO, 2016
JAN 04
LEI MUNICIPAL Nº 1098/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 (LDO 2016-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.)
NOVEMBRO, 2015
NOV 16
LEI MUNICIPAL Nº 1094/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Concede reajuste aos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de técnico em enfermagem e técnico em laboratório, e dá outras providências.)
JULHO, 2015
JUL 14
LEI MUNICIPAL Nº 1093/2015, DE 14 DE JULHO DE 2015 (LDO 2016-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.)
DEZEMBRO, 2014
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 1090/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (LOA 2015-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2015)
JULHO, 2014
JUL 07
LEI MUNICIPAL Nº 1081/2014, DE 07 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentaria de 2015 e dá outras providências.)
DEZEMBRO, 2013
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 1072/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014)
AGOSTO, 2013
AGO 30
LEI MUNICIPAL Nº 1063/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA 2014-2017-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2013
JUL 09
LEI MUNICIPAL Nº 1052/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZEMBRO, 2012
DEZ 28
LEI MUNICIPAL Nº 1049/2012, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 (LOA 2013-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2013)
DEZ 13
LEI Nº 1046/2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 (INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NOVEMBRO, 2012
NOV 05
LEI MUNICIPAL Nº 1042/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (Estabelece o subsidio dos vereadores do Município de Juruti para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.)
OUTUBRO, 2012
OUT 05
LEI MUNICIPAL Nº 1041/2012, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012 (ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2012
JUL 10
LEI MUNICIPAL Nº 1031/2012, DE 10 DE JULHO DE 2012 (LDO 2013-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZEMBRO, 2011
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012)
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 1021/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JURUTI, REVOGA A LEI Nº 933/2006, DE 12 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2011
JUL 12
LEI MUNICIPAL Nº 1008/2011, DE 12 DE JULHO DE 2011 (LDO 2012-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZEMBRO, 2010
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011)
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 1005/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JURUTI A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 1004/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE O ALCANCE, OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATADAS)
DEZ 23
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL ESTABELECENDO ADEQUADO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 20
LEI MUNICIPAL Nº 999/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (CRIA CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 051/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 20
LEI MUNICIPAL Nº 1002/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL EM USO EM ÁREA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO OU DA UNIÃO COM RESPONSABILIDADE MUNICIPAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 20
LEI MUNICIPAL Nº 1001/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO MUNICÍPIO DE JURUTI NA HIPÓTESE DE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
DEZ 20
LEI MUNICIPAL Nº 1000/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURUTI DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NOVEMBRO, 2010
NOV 04
LEI MUNICIPAL Nº 997/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE JURUTI E A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO JURUTI VELHO (ACORJUVE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NOV 04
LEI MUNICIPAL Nº 998/2010, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI 941/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
SETEMBRO, 2010
SET 15
LEI MUNICIPAL Nº 996/2010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010 (ALTERA O ARTIGO 12 E REVOGA SEUS §§1° E 2°, TODOS CONSTANTES DA LEI Nº 941/06)
JULHO, 2010
JUL 13
LEI MUNICIPAL Nº 994/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUL 13
LEI MUNICIPAL Nº 995/2010, DE 13 DE JULHO DE 2010 (LDO 2011-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUNHO, 2010
JUN 02
LEI MUNICIPAL Nº 993/2010, DE 02 DE JUNHO DE 2010 (CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE JURUTI-DEMUTRAN, E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUN 01
LEI MUNICIPAL Nº 992/2010, DE 01 DE JUNHO DE 2010 (DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 946/20207PL, QUE INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL)
ABRIL, 2010
ABR 14
LEI MUNICIPAL Nº 991/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 (ALTERA AS LEIS N° 932/2006, 933/2006, 936/2006 E 972/2006, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, VAGAS, SALÁRIOS E NOMENCLATURAS DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZEMBRO, 2009
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 989/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 988/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR FHIS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 990/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (INSTITUI TAXAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO, EM VIRTUDE DO CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 987/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (CRIA A CASA DE APOIO DOS JURUTIENSES NA CIDADE DO MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 985/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JURUTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 984/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE-FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 983/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 971/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 982/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SOB O REGIME DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 981/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES E QUEM EXPLORE JOGOS DE BILHAR E BEBIDAS ALCOÓLICAS E SIMILARES A ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS PENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 980/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE JURUTI, A INCLUIR EM TODOS OS PROJETOS DE ESCOLA EM ALVENARIA NAS LOCALIDADES ONDE DISPÕE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PERENE, SALAS DE AULA CLIMATIZADAS E COM EQUIPAMENTO DE RETRO PROJEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 18
LEI MUNICIPAL Nº 919/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013)
OUTUBRO, 2009
OUT 06
LEI MUNICIPAL Nº 978/2009, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AOS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2009
JUL 03
LEI MUNICIPAL Nº 974/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009 (LDO 2010-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUL 03
LEI MUNICIPAL Nº 976/2009, DE 03 DE JULHO DE 2009 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, IMÓVEL NA CIDADE DE MANAUS, DO ESTADO DO AMAZONAS, DESTINADA A FUNCIONAR COMO CASA DE APOIO AOS JURUTIENSES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE DOENÇA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUL 03
LEI MUNICIPAL Nº 975/2008, DE 03 DE JULHO DE 2009 (TORNA-SE OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOUROS D’ÁGUA, NAS AGÊNCIAS BANCARIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E PÚBLICAS DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUNHO, 2009
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 973/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009 (ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 247/99, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999)
DEZEMBRO, 2008
DEZ 19
LEI MUNICIPAL Nº 970/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE JURUTI, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO PARA SER COMEMORADO OU “DIA DA BÍBLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA)
DEZ 19
LEI MUNICIPAL Nº 968/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (ALTERA O DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 960/2008, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
DEZ 19
LEI MUNICIPAL Nº 967/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 19
LEI MUNICIPAL Nº 966/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (REVOGA A LEI N° 02 DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI)
SETEMBRO, 2008
SET 20
LEI MUNICIPAL Nº 965/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
SET 20
LEI MUNICIPAL Nº 964/2008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2008 (ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS: PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2008
JUL 07
LEI MUNICIPAL Nº 963/2008, DE 07 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009-DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ABRIL, 2008
ABR 08
LEI MUNICIPAL Nº 961/2008, DE 08 DE ABRIL DE 2008 (Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores municipais, nos termos do inciso I do art. 86º da Lei Orgânica do Município de Juruti, e ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários nos termos da Lei Nº 797/2004)
JANEIRO, 2008
JAN 07
LEI MUNICIPAL Nº 971/2008, DE 07 DE JANEIRO DE 2008 (LOA 2009-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009)
DEZEMBRO, 2007
DEZ 12
LEI MUNICIPAL Nº 954/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (INSTITUI O PROGRAMA “VEREADOR- MIRIM/ A CÂMARA VAI À ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 12
LEI MUNICIPAL Nº 955/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CREDITO E COBRANÇA, DE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DO SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 12
LEI MUNICIPAL Nº 957/2007, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2004, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
OUTUBRO, 2007
OUT 31
LEI MUNICIPAL Nº 953/2007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JULHO, 2007
JUL 10
LEI MUNICIPAL Nº 951-A/2007, DE 10 DE JULHO DE 2007 (LDO 2008-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUL 04
LEI MUNICIPAL Nº 951/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO )
JUL 04
LEI MUNICIPAL Nº 950/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL), NO VALOR VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUL 04
LEI MUNICIPAL Nº 949/2007, DE 04 DE JULHO DE 2007 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS)
MAIO, 2007
MAIO 30
LEI MUNICIPAL Nº 948/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INCORPORA PARTE DA ÁREA DOADA A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, ATRAVÉS DO DECRETO 0006/72, E DOA ÁREA DE TERRA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 30
LEI MUNICIPAL Nº 946/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI O REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 30
LEI MUNICIPAL Nº 945/2007, DE 30 DE MAIO DE 2007 (INSTITUI A CASA DAS MULHERES “IRMÃ DOROTY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 22
LEI MUNICIPAL Nº 947/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007 (REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 782/1982, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, DO ENCARGO, ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JANEIRO, 2007
JAN 02
LEI MUNICIPAL Nº 960/2007, DE 02 DE JANEIRO DE 2007 (LOA 2008-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008)
DEZEMBRO, 2006
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 944/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$100.00,00 (CEM MIL), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 943/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE JURUTI, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL BOM SAMARITANO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 942/2006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 (LOA 2007-ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007)
AGOSTO, 2006
AGO 04
LEI MUNICIPAL Nº 940/2006, DE 04 DE AGOSTO DE 2006 (CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
AGO 03
LEI MUNICIPAL Nº 939/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, A ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AGO 03
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (LDO 2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUNHO, 2006
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 937/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE A COMPOSIÇÃO, DEFESA, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO)
JUN 30
LEI MUNICIPAL Nº 936/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUN 20
LEI MUNICIPAL Nº 935/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUN 20
LEI MUNICIPAL Nº 934/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUN 20
LEI MUNICIPAL Nº 933/2006, DE 20 DE JUNHO DE 2006 (INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JURUTI)
DEZEMBRO, 2005
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 931/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE)
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 929/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DEZ 22
LEI MUNICIPAL Nº 930/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006)
DEZ 13
LEI MUNICIPAL Nº 927/2005, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NO CURRÍCULO DE 5ª A 8ª SÉRIE DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL)
DEZ 06
LEI MUNICIPAL Nº 928/2005, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005 (DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NOVEMBRO, 2005
NOV 29
LEI MUNICIPAL Nº 926/2005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 (CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
NOV 21
LEI MUNICIPAL Nº 925/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005 (INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO – PPE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
OUTUBRO, 2005
OUT 27
LEI MUNICIPAL Nº 924/2005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGENS)
OUT 27
LEI MUNICIPAL Nº 923/2005, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 (MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 915/2004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JULHO, 2005
JUL 13
LEI MUNICIPAL Nº 922/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005 (LDO 2006-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
JUNHO, 2005
JUN 21
LEI MUNICIPAL Nº 921/2005, DE 21 DE JUNHO DE 2005 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA.)
MAIO, 2005
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 920/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTORIZA O MUNICÍPIO DE JURUTI A INTEGRAR CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS DESTINADO A DEFESA DE INTERESSES COMUNS)
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 919/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 370/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
MAIO 03
LEI MUNICIPAL Nº 918/2005, DE 03 DE MAIO DE 2005 (ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ABRIL, 2005
ABR 27
LEI MUNICIPAL Nº 917/2005, DE 27 DE ABRIL DE 2005 (DISPÕE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DEZEMBRO, 2004
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 916/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre a vinculação dos estudantes em pedagogia com o município de Juruti)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 914/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 913/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 912/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 911/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 910/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 909/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 907/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 906/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 905/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 904/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 903/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 902/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 901/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 900/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 899/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
DEZ 17
LEI MUNICIPAL Nº 898/2004, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOVEMBRO, 2004
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 896/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Cria o serviço de moto táxi, moto entrega e similares no município de Juruti e dá outras providências)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 895/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre denominação de rua)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 894/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre autorização para associação dos estivadores de Juruti)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 893/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (Dispõe sobre parcelamento do solo urbano)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 892/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 891/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 890/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 889/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 888/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 887/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 886/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 885/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 884/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 883/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 882/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 881/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 880/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 879/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 878/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 877/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 876/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 875/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 874/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 873/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 872/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 871/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 870/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 869/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 868/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 867/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 866/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 865/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 864/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 863/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 862/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 861/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 860/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 859/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 858/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 857/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 856/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 855/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 854/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 853/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 852/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 851/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 850/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 849/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 848/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 847/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 846/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 845/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 844/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 843/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 842/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 841/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 807/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 840/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 839/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 838/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 837/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 836/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 835/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 834/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 833/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 832/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 831/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 829/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 828/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 827/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 814/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 813/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 812/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 826/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 811/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 819/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 821/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 816/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 825/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 810/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 820/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 818/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 809/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 817/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 815/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 824/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 808/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 803/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 806/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 822/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 805/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 804/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 802/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 801/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 30
LEI MUNICIPAL Nº 800/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 (DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO)
NOV 25
LEI MUNICIPAL Nº 799/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (Integra nos serviços municipais a junta de serviço militar)
NOV 25
LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 (ALTERA A LEI N° 247/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ART.1° – FICA ALTERADO O ART. 27 DA LEI N° 247/99, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, CONSELHO TUTELAR E DA POLÍCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE)
SETEMBRO, 2004
SET 22
LEI MUNICIPAL Nº 797/2004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Juruti, para a legislatura 2005/2008 e dá outras providências)
JULHO, 2004
JUL 12
LEI MUNICIPAL Nº 795/2004, DE 12 DE JULHO DE 2004 (LDO 2005 -Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005 e dá outras providências)
JUNHO, 2004
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 794/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 793/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 792/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 791/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 790/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 789/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 788/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 787/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 786/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 785/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 784/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 783/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 782/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 777/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 778/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 776/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 775/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 781/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 780/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 779/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 774/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 773/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 772/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 771/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 770/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 769/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 768/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 767/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 766/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 765/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 764/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 763/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 756/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 762/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 761/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 760/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 759/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 758/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 757/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 750/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 754/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 753/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 752/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 751/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 755/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 749/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 748/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 747/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 746/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 745/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 740/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 739/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 742/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 743/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 744/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 25
LEI MUNICIPAL Nº 738/2004, DE 25 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 706/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 9A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 705/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 704/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 703/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 702/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 696/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 697/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 698/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 699/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 700/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 701/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei no 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 691/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 690/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 692/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 693/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 694/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 695/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 689/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 684/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 688/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 687/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 686/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 685/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 679/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n°09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 680/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 681/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 682/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 683/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 675/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 674/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 678/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 677/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 676/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 670/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 673/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 672/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 671/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 669/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 668/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 667/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 666/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 665/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 664/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 737/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 736/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 735/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 734/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 733/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 732/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 731/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 730/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 729/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 728/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 727/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 726/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 725/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 721/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 723/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 724/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 720/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 722/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 719/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 718/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 717/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 716/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 711/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 708/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, Estado do Pará, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que preceitua a Lei n° 09 de 19 de setembro de 1985, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Juruti)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 714/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 715/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 712/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 713/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 710/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 709/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
JUN 14
LEI MUNICIPAL Nº 707/2004, DE 14 DE JUNHO DE 2004 (A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI N° 09 DE 19 DE SETEMBRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI.)
FEVEREIRO, 1994
FEV 11
LEI MUNICIPAL Nº 002/1994, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994 (Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências)
OUTUBRO, 1993
OUT 28
LEI Nº 053/1993, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Juruti)
ABRIL, 1990
ABR 05
LEI ORGÂNICA