DECRETO Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (Adota medidas temporárias de prevenção da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Federal Nº 13.979/2020, suspendendo a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Juruti, e dá outras providências)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.