Projetos de Lei
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre Instituição do Programa Juruti Mais Jovem e dá outras providências)
março, 2022
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências)
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Área de Terreno Urbano ao Sindicato dos Profissionais da Educação, para atender as necessidades da classe, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece normas e procedimentos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública do município de Juruti/PA, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências)
dezembro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a lei de diretrizes orçamentárias, par ao exercício financeiro de 2022 do Município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre abertura de crédito especial, e dá outras providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal Nº 13.113, de 25 de Dezembro de 2020, revoga as Leis Municipais Nº 951/2007 e Nº 1.065/2013, e dá outras providências)
março, 2021
dezembro, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
maio, 2019
abril, 2019
